Termos e Condições

📄 Termos e Condições – Estilo No Lar

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Ao acessar, navegar ou realizar qualquer operação neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.

1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1. O acesso e a utilização deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, conforme a legislação brasileira.

1.2. Ao realizar cadastro, compra ou qualquer interação no site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e de sua exclusiva responsabilidade.

1.3. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou que violem normas legais, direitos de terceiros ou estes Termos e Condições.

1.4. A Estilo No Lar reserva-se o direito de suspender, bloquear ou cancelar cadastros, pedidos ou acessos, a qualquer momento, quando identificar descumprimento destes Termos, uso indevido da plataforma, inconsistências cadastrais ou indícios de fraude, sem necessidade de aviso prévio.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1. Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layouts, vídeos, ícones, códigos e demais elementos visuais ou funcionais — é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

2.2. É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação ou qualquer forma de utilização do conteúdo deste site sem autorização prévia, expressa e por escrito da Lar e Estilo Comércio LTDA, CNPJ nº 54.791.500/0001-18.

2.3. O uso indevido de qualquer conteúdo poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

3. FUNCIONAMENTO DO SITE E OPERAÇÕES COMERCIAIS

3.1. O site lojaestilonolar.com atua como uma plataforma de comércio eletrônico, destinada à oferta e venda de produtos ao consumidor final.

3.2. As informações sobre preços, condições de pagamento, descrições de produtos, prazos de entrega e políticas comerciais são apresentadas de forma clara, objetiva e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

3.3. A Estilo No Lar reserva-se o direito de corrigir erros de digitação, imagens meramente ilustrativas, descrições imprecisas ou informações inconsistentes, bem como ajustar preços, prazos e condições comerciais, respeitando sempre os pedidos já confirmados.

3.4. Promoções, ofertas e condições especiais poderão ser alteradas ou encerradas a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras finalizadas.

4. SEGURANÇA, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

4.1. A Estilo No Lar adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais e financeiros fornecidos pelos usuários durante a navegação e as transações realizadas no site.

4.2. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, atendimento ao cliente, comunicação, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços.

4.3. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme detalhado na Política de Privacidade disponível no site.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Estilo No Lar não se responsabiliza por:

  • Erros de preenchimento de dados fornecidos pelo cliente;

  • Atrasos decorrentes de fatores externos, como transportadoras, greves, condições climáticas ou falhas de terceiros;

  • Uso inadequado dos produtos após a entrega.

5.2. A responsabilidade da empresa limita-se aos valores efetivamente pagos pelo cliente, nos termos da legislação vigente.

6. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

6.1. Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento, visando adequação legal, operacional ou comercial.

6.2. A continuidade da utilização do site após eventuais alterações implica na aceitação automática das novas condições.

7. FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes da utilização deste site ou das relações comerciais estabelecidas, fica eleito o Foro da Comarca de Itaguara – MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📞 CONTATO

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