Aviso Legal
🏠 Aviso Legal – Estilo No Lar
Este site é operado pela Lar e Estilo Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº 54.791.500/0001-18, com sede na Rua Perdões, nº 35, Centro, CEP 35488-000, Itaguara – Minas Gerais.
Todas as informações, produtos, serviços e operações comerciais disponibilizadas neste site são de responsabilidade exclusiva da Lar e Estilo Comércio LTDA, proprietária da marca Estilo No Lar.
1. COMERCIALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Todos os produtos comercializados por meio deste site são ofertados em conformidade com a legislação vigente, incluindo a emissão de nota fiscal quando aplicável, garantia legal e observância integral ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Os preços, condições de pagamento, prazos de entrega, promoções e disponibilidade de produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo sempre apresentados de forma clara e detalhada no momento da finalização da compra.
A Estilo No Lar reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, informações imprecisas, descrições incorretas ou imagens meramente ilustrativas de produtos. Em casos de indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou uso indevido da plataforma, a empresa poderá cancelar pedidos e suspender cadastros, visando a segurança dos clientes e da operação.
2. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, vídeos, ícones e demais elementos visuais — é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia, expressa e formal da Lar e Estilo Comércio LTDA, sob pena das sanções legais cabíveis.
3. POLÍTICAS E TERMOS
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as políticas e termos disponibilizados, incluindo, mas não se limitando a:
-
Política de Privacidade
-
Política de Trocas e Devoluções
-
Política de Reembolso
-
Política de Envio
-
Termos e Condições de Uso
Esses documentos encontram-se disponíveis no rodapé do site e poderão ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio.
4. FORO COMPETENTE
Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes da utilização deste site ou de transações comerciais realizadas, fica eleito o Foro da Comarca de Itaguara – MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
5. ISENÇÃO DE AFILIAÇÕES
Este site não possui vínculo, parceria ou afiliação com Facebook, Google, Instagram, WhatsApp, Meta ou quaisquer outras plataformas de terceiros.
Todo o conteúdo, produtos, serviços e informações aqui apresentados são de responsabilidade exclusiva da Lar e Estilo Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.791.500/0001-18.
📞 CONTATO
✉️ E-mail: contato@lojaestilonolar.com
📱 Telefone / WhatsApp: (37) 99815-6364
🌐 Site: lojaestilonolar.com
